Vandalismo por direito

Quando o Movimento Passe Livre, recentemente, organizou os protestos contra o aumento da passagem em São Paulo, assim como quando em Porto Alegre algo muito parecido ocorreu, aconteceram meio aos protestos ações diretas de destruição e depredação de patrimônios públicos e privados, imediatamente consideradas “vandalismo” por qualquer pessoa que ouvisse falar sobre o que se passava...

Diante da destruição de propriedade pública e privada, o conservadorismo imediatamente tem seu coração ferido, e desesperado se pergunta: “pra que isso?” Para ele, protestar contra o aumento é muito válido, mas não se pode quebrar nada. O protesto tem que ser pacífico: faça suas exigências, se arrume e vá pra casa. Acontece que não foi assim que nós conseguimos chegar até onde chegamos. Por que seria assim que chegaríamos mais adiante? Se nós chegamos até aqui usando de depredação, não precisaríamos de mais depredação para avançar?

Então qual é o problema? Por que é necessário que vandalismo ocorra? Por que é necessário pichar? Por que não bastaria marchar? Por que não podemos exigir nossos direitos sem fazer nada disso?

Um pouco de perspectiva histórica

Como teriam sido os esforços de independência dos países colonizados sem a violência? Como teriam sido as lutas contra golpes de Estado e contra a instauração de modos exploratórios de produção? Como seriam as revoltas contra a exploração do trabalho, em condições precárias, sem que nunca tivéssemos utilizado violência? Como seriam, hoje, as políticas identitárias se nunca tivessem havido manifestações violentas em seu nome? Como estaria a luta sindical? Como teria sido a oposição a representantes eleitos “democraticamente”, mas que representavam claras ameaças às massas? Como teria sido a resistência de povos de territórios em ocupação?

Mas, talvez mais importante do que isso seja outra pergunta: e se, diante dessas situações, não tivéssemos usado de violência? Se em todas as vezes que as resistências violentas perderam, estando do lado justo do choque, não tivéssemos reagido? Como teria sido se todas as medidas autoritárias que foram instauradas através da força, que diante da resistência da população, esmagaram e reprimiram e instauraram suas medidas mesmo assim, não tivessem encontrado nenhuma resistência? Como estaria a Palestina sem nenhuma das intifadas? É preciso perceber que a violência possui um papel na história, e este papel é o de resistir às mudanças que contrariam os interesses das massas, seja em um aumento de vinte centavos no preço da passagem, seja a instauração de um novo regime.

A insurgência violenta é um fato da história. Por mais que você argumente que está errada, ela é justamente isto: um desacato. Ela não está interessada nas suas considerações éticas sobre a propriedade privada. Enquanto houver opressão, haverá , eventualmente, reação violenta a ela da parte de quem está sofrendo a opressão. Uma vez empoderadas, organizadas, e conscientes, as massas decidem tudo.

Não se trata de querer medir quais ações merecem violência e quais não. Se devemos usar de vandalismo quando queremos abaixar o preço da passagem, ou quando precisamos derrubar um governo. Uma cultura que reprova o vandalismo como ato político não produz e não sustenta que o vandalismo ocorra mais e perenemente. Assim como uma cultura que reprova o protesto como inconveniência não produz tantos protestos quanto uma que se vê no dever de protestar.

Será que Marco Feliciano teria caído se tivéssemos pichado sua igreja, quebrado seu carro, parado as avenidas de Brasília e incendiado o lixo da Câmara?

Não é preciso romper com as barreiras de perspectiva histórica que nos são impostas pelo cerceamento de informação que sofremos através da escola e da mídia corporativa. Na nossa memória recente estão eventos como a primavera árabe, os conflitos no Oriente Médio, as revoltas em Londres após os assassinatos cometidos pela polícia, os distúrbios pela Europa diante da crise. Tudo isto envolveu violência, ou “vandalismo”. E tudo isto colheu frutos políticos, às vezes a conquista das demandas, às vezes uma mensagem, mas certamente isto serviu para que não estivéssemos em silêncio. Porque por mais que protestos pacíficos sejam uma mensagem, eles não são gritos dissonantes, e certamente não atingem mudanças fundas, substanciais e permanentes, ao menos jamais com a eficiência que métodos radicais propõem.

A não-violência interessa ao poder

E portanto, interessa-lhe convencer você a defendê-la.

A violência é utilizada, e constantemente será, tanto por forças conservadoras quanto por forças progressistas. Existem insurgências liberais conservadoras, como existem protestos, como existe violência — principalmente quando esta ideologia liberal conservadora é a do Estado. Isto é, não se trata de apontar todos os dedos para manifestantes que usam de violência, mas de perceber que o Estado possui um monopólio sobre a violência. Ações radicais, que utilizam de violência, sabotagem, vandalismo; são ações que ameaçam a ordem vigente. Não se engane: é por este motivo, e não por causa dos ínfimos prejuízos (ressarcidos no dia seguinte com o dinheiro do proletariado) que o conservadorismo tanto se alarma com a depredação do patrimônio público e privado para fins políticos.

“Temos expertise para garantir o direito à manifestação. Se ela for pacífica e legítima, só vamos acompanhar. Mas se houver violência, vamos intervir novamente.” — Comandante Roque, da Polícia Militar

Por que o Estado quer protestos pacíficos?

Protestos na Praça Taksim, em Istambul, Turquia. (Foto: AFP)

Vandalismo não é algo novo na história dos protestos e da exigência de direitos. O que chamamos aqui de “vandalismo”, a destruição de coisas, é propriamente expressão de revolta até no âmbito pessoal. Quebrar as coisas é basicamente parte do que fazemos quando nos enfurecemos. O fato de um grupo de manifestantes estar disposto a incendiar um carro para fins políticos não é problema para o dono do carro, ou para o Estado, devido aos prejuízos gerados. É um problema para a ordem, porque isto mostra a que os manifestantes vieram. Mais do que isso, é a destruição da propriedade, santíssima propriedade privada, pilar-mor do capitalismo. Enquanto a propriedade privada é tratada como algo santo porque “causa prejuízos ao trabalhador”, a propriedade pública é tratada quase igual, mas principalmente porque se considera que é “do povo”.

Toda a riqueza é gerada pelo trabalho

Mas tudo que se paga é pago pelo povo. Não existe riqueza gerada por alguém que não o proletariado. Quando alguém trabalha por R$ 10 a hora, e o trabalho dessa pessoa gera R$ 50 a hora, não é o patronato que está perdendo R$ 10 e gerando R$ 40. Se é o trabalho que gera todo este dinheiro, então quem está perdendo é quem trabalha.

Então é absurdo alegarmos que não devemos insurgir violentamente contra o Estabelecimento porque “10 mil reais foram perdidos”. O Capital, bem como o Estado, lucrará 10 mil reais; lucrarão milhões de reais no minuto seguinte. E todo este lucro é apropriado do trabalho. Os impostos não vão subir, nem os salários irão descer, devido ao protesto violento. O dinheiro do povo será apropriado quer insurjamos, quer não. E mais importante: ele não deixará de ser apropriado se nós não insurgirmos.

Não se trata de nos preocuparmos em economizar as despesas do Estado e do Capital — se trata de percebermos que já nos estão roubando todo o dinheiro há muito tempo, e que seus prejuízos jamais se compararão aos nossos. Jamais se compararão aos prejuízos de quem trabalha e gera dez mil, para receber seiscentos. Isto é um prejuízo. As lixeiras tombadas e as janelas quebradas são um preço ainda muito baixo a se pagar pela liberdade. Causar prejuízos ao Estado e ao Capital é fazer gastar um dinheiro que já nos foi tirado porque nenhum dinheiro é gerado pela burguesia.

Por que o pacifismo não bastará

Este pacifismo, esta ideia de que não devemos nos utilizar de violência, de vandalismo, se assenta na falsa suposição de que estamos insurgindo contra um aparelho pacífico. De que estamos usando de violência contra alguém que não está usando de violência contra nós. O velho mito liberal de que estamos iniciando violência.

Ora, para quem consegue pagar tranquilamente suas contas, ou as têm pagas por alguém, para quem teve boa herança, ou nasceu numa família de classe média, e conseguiu empregar-se bem; para quem está nos eixos de privilégio social, talvez seja bastante simples não sentir violência da parte do Estabelecimento. E talvez por esta visão aquelas pessoas que estão dispostas a insurgir violentamente contra ele pareçam estar o fazendo desnecessariamente.

Mas o que é violência? O roubo aqui descrito, do dinheiro gerado pelo proletariado, que se reverte em cobrar dele para que acesse os bens que ele mesmo produz, roubando-lhe duas vezes do direito àquilo que ele mesmo criou, é uma violência? Quando o movimento sindical fizer uma greve, ou mesmo se protestar violentamente, quem reclama de vandalismo iria dizer que estão exagerando, mas quem está exagerando de fato? O genocídio de travestis negras é violência? Se amanhã elas insurgissem por direitos, violentamente, contra as delegacias de polícia, que diariamente lidam com elas quase tão grotescamente quanto quem as agride, certamente a impressão geral de quem reclama de vandalismos seria a de que são um bando de homens, vândalos, e que deveriam sofrer repressão e ir para a prisão. Mas a que exatamente estariam reagindo?

Existe uma desconexão ideológica aqui, entre a opressão que sofremos e a resistência que fazemos. A primeira é invisível, e embora justifique a segunda, somente a segunda é observada. Inúmeras violências acontecem contra inúmeras pessoas em inúmeras condições. E não há sentido algum em dizer que, quando estas pessoas reagem, são elas que estão sendo desnecessariamente violentas.

Sem suas insurgências violentas, não haverá mudança. O papel da resistência pacífica é útil e importante, e ele deve sempre existir, seja nos protestos, seja na desobediência civil, seja nas várias formas de exigir direitos sem infringir a lei. Mas jamais a existência destes métodos deve servir como imperativo para que não apareçam ações radicais.  O Estado, o conservadorismo, o Capital, bem como as vanguardas, sempre irão querer apaziguar estes ânimos, e continuar a guinar as massas dentro dos conformes e para longe da rebelião. É preciso perceber isto, e saber utilizar-se destes métodos legalizados e pacíficos como a forma de organização e de mobilização para que insurgências radicais aconteçam, apesar e independentemente dos conselhos das vanguardas, dos partidos “revolucionários”, do conservadorismo pacifista.

Fonte: Incandescencia

*Recomendado para assistir: The Corporation, documentário, Jennifer Abbott, Mark Achbar, 2003.

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